poluição sonora 22.12.08

 

BUZINAS EM ARACAJU

Para condutores e pedestres o trânsito de Aracaju tem se mostrado cada vez mais poluído e perigoso. Dos inúmeros problemas que observamos com facilidade no dia a dia da cidade, o uso ilegal e desrespeitoso das buzinas tem chamado a atenção especialmente.

Assegura o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que a buzina deve ser usada na cidade em toque breve, exclusivamente para advertir risco de acidente, e que o uso prolongado e sucessivo é infração de trânsito com registro de três pontos no prontuário e multa de R$ 53,21.

Os microônibus que circulam na região central da cidade parecem ser orientados a promover distúrbios e a chamar a atenção com as buzinas estridentes. Elas são usadas para cumprimento entre os iguais, para protestar contra a presença de veículos menores e até para assustar pedestres que estejam em travessia de vias.

 Afirma a resolução do Contran que estas buzinas, medidas com equipamento próprio a 7 metros de distancia, não podem produzir ruídos superiores a 93 decibéis, sobretudo em Aracaju que possui legislação ainda mais restritiva (55 decibéis). Tal afirmação me permite ficar a vontade para cobrar atitude das autoridades responsáveis pela fiscalização.

Outro dia me incomodei com a buzina exagerada de um microônibus da Coopertalse quando transitava pela Rua Laranjeiras e reclamei com o condutor. Para meu espanto fui perseguido por pelo menos trinta metros ouvindo-o disparar a buzina sucessivamente como se quisesse me punir por ter reclamado da sua postura ilegal.

Mas não são apenas os condutores de veículos maiores, que se julgam donos da via, os únicos causadores destes excessos. Automóveis e motocicletas, sugerindo estarem dirigindo defensivamente, disparam suas buzinas nos cruzamentos como se fosse possível parar outro veículo ou fazer as pessoas alçarem vôos e saírem da faixa de pedestres para não incomodarem os apressados.

  Esquecem-se que ameaçar pedestre, especialmente quando estão na faixa própria, mesmo que o sinal já esteja aberto, é infração gravíssima e pode  resultar multa e pontos na carteira. Também desconsideram que o condutor torna-se pedestre assim que desce do carro perdendo a garantia da armadura de lata para viver a fragilidade dos simples mortais.

Fato é que estes problemas decorrem da falta de educação para o trânsito e acredito que a maioria dos motoristas jamais tiveram a oportunidade de discutir com seriedade o prejuízo que estão causando às demais pessoas que estão no trânsito e são importunadas por eles.

Nos últimos dias tenho observado movimentação do Ministério Público, órgãos do Estado e do Município sinalizando preocupação com a poluição sonora. Fala-se inclusive em fiscalização e punição para infratores. Espero que as buzinas ensurdecedoras dos microônibus, entre outros, sejam consideradas nestas iniciativas passando pela necessária fiscalização e adequação, proporcionando um pouco de paz aos condutores e pedestres.

Sydnei Ulisses de Melo é instrutor de trânsito - www.sydneiconsultor.zip.net - sydneiconsultor@gmail.com

consumo 08.12.08

 

A QUEM INTERESSA A CRISE?

 Nos últimos dias temos ouvido o anúncio do caos na economia mundial. Governos de inúmeros paises em todos os continentes anunciam ajudas milionárias aos "pobres" banqueiros que sinalizam a quebradeira em prejuízo de toda a sociedade.

Mas afinal a quem interessa a proclamada crise econômica? Dê certo não é aos trabalhadores que deixam suas casas diariamente, lotam fábricas e comércios, produzem por horas a fio e não dão conta de entender o que está acontecendo.

Apesar dos insistentes anúncios feitos pelo Presidente Lula de que o comércio será incentivado com linhas de crédito direto ao consumidor, sobretudo no mês de dezembro e inicio de 2009, e a garantia de recursos para os programas habitacionais que nunca estiveram tão fortalecidos, percebe-se uma certa intranqüilidade no mercado com sinais de retração.

A população precisa se dar conta de que a crise afetará o Brasil na exata medida dos nossos medos e crenças. Se acreditarmos que devemos guardar os nossas economias adiando planos, deixando de comprar bens necessários e até os presentes de natal, aí sim a crise baterá a nossa porta.

Comércio que não vende demite comerciários, indústria que não vende demite industriários, trabalhadores sem emprego consolidam a tal crise que só interessa àqueles que vivem da especulação do dinheiro, de taxas de juros, de crédito caro e outros formas de ganho dos endinheirados espalhados pelo mundo.

Como militante da defesa do consumidor quero deixar claro que não estou pregando o consumo desmedido, apenas acredito que as pessoas devem viver suas vidas sem medo de ser feliz, a realidade brasileira se diferencia no contexto mundial e ainda que o momento não permitisse tal certeza, sabemos que as crises econômicas resultam da luta de interesses dos que produzem e dos que especulam.

Vejam que mesmo com os tantos anúncios de ajudas a bancos e grandes industrias, especialmente as automotivas, continuam os rumores de que haverá desemprego, aumento dos juros, diminuição do crédito, recessão, sofrimento. A fome mundial sumiu da pauta, discute-se apenas a fome dos banqueiros.

 Valorize seu dinheiro, compare preços, seja exigente na escolha da qualidade dos produtos, dê preferência para o pagamento à vista com a pechincha necessária, se for comprar a prazo compare parcelas partindo do mesmo numero de vezes, mas compre o que for necessário. A crise tem o tamanho que quisermos que ela tenha e se fortalecida poderá comprometer inclusive os nossos empregos.

Sydnei Ulisses de Melo é consultor das relações de consumo - www.sydneiconsultor.zip.net - sydneiconsultor@gmail.com.

 

Agradecimento

Amigos em Ribeirão...Para sempre!

 

Vivi muitos e bons momentos em Ribeirão Preto, dediquei 18 anos da minha vida ao trabalho de defesa da cidadania, direitos dos consumidores, respeito a crianças e adolescentes, combate à fome e tantas outras necessidades flagrantes da cidade que me acolheu.

Em 1989 cheguei à cidade para conquistar novos espaços, trabalhar, educar meus filhos e quiçá registrar a minha passagem com exemplos de dedicação e compromisso com o povo ribeirãopretano.

Em 1993, a convite do então superintendente do Daerp, o amigo Donizeti Rosa, executei minha primeira missão na vida pública (e sempre entendi assim...), chefiando o setor de compras do departamento. Por várias vezes fui convocado a dar a minha contribuição a cidade sendo o ápice a coordenação do Procon de 2001 a 2004.

            Apresentei meu nome ao apreço dos eleitores em 2004. Com pouco recurso, mas com muita determinação, fui reconhecido por 1980 cidadãos que me garantiram a suplência da vereança na Câmara Municipal. Tal reconhecimento se expira em 31 de dezembro próximo.

            Fiz muitos amigos e seria impossível nomeá-los, exceção que abro aos Mario(s) (Sangali – saudoso irmão, Ciamplaglia, Potim). É curioso como os amigos Mario(s) estiveram presentes na minha vida durante a permanência na cidade. Sinto saudades de Newton Mendes Garcia, Samuel Ferreira, pessoas que me ensinaram a se portar na política e na vida espiritual respectivamente.

            Em fevereiro de 2007 parti para novos desafios, desta vez em Aracaju, capital do pequeno Sergipe. Tomei o cuidado de não alterar o meu titulo de eleitor para garantir que se fosse convocado a representar o povo ribeirãopretano, pudesse fazê-lo. Agora me vejo pronto ao engajamento integral na vida política e social da cidade que abriu suas portas para os Ulisses de Melo, o que nos faz imensamente gratos.

            De certo continuarei escrevendo sobre consumidor, trânsito e outros assuntos que me atrevo a opinar, mas acredito ser este meu último texto em que arrisco comentar minha trajetória e a política da cidade.

             Se em 05 de outubro pudesse estar em Ribeirão, certamente confiaria meu voto ao Sabino, homem que convivi por bom tempo e que pode contribuir muito para preencher o vácuo político do último período.  Para vereador votaria e indico Jorge Parada, seja qual for o resultado na disputa para o cargo de mandatário da cidade, a Câmara não pode prescindir da experiência e combatividade de Jorge, sem ele o desmonte da saúde ensaiado por Gasparini e seus comandados teria sido ainda pior.

            Agradeço a Deus por ter permitido a minha estada na bela e iluminada Ribeirão Preto e, sobretudo por ter me dado tantos amigos que tenho a honra e a alegria de agradecer.  Valeu Ribeirão! Valeu amigos em Ribeirão!

 

Sydnei Ulisses de Melo é suplente de vereador em Ribeirão Preto, consultor das relações de consumo, assessor parlamentar e instrutor de trânsito em atividade na cidade de Aracaju – SE.

abusos no trânsito

Adolescentes, adultos e ciclomotores

 

É do município a obrigação de registrar e licenciar os veículos de duas ou três rodas de no máximo 50 cilindradas e cuja velocidade de fabricação não exceda 50 km/h. A legislação brasileira não deixa dúvida quanto à obrigatoriedade de se possuir Carteira Nacional de Habilitação – CNH ou Autorização para Conduzir Ciclomotores – ACC para transitar com estes veículos nas vias das cidades.

O trânsito de mobiletes, scooters e outros modelos vendidos indiscriminadamente, inclusive em supermercados da cidade, espelha o descontrole do poder público e da sociedade sobre o uso destes veículos que não estão sujeitos a qualquer forma de fiscalização.

Sem capacete de segurança e desprezando regras elementares de circulação em absoluta falta de respeito ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB e até por falta de conhecimento, pessoas não habilitadas transitam livremente em Aracaju conduzindo ciclomotores.

No último domingo (03/08), passando pela Coroa do Meio a caminho da praia, tive a oportunidade de observar o comportamento de seis adolescentes, o que me motivou a escrever: Transitavam em 03 ciclomotores, todos sem capacetes, fazendo manobras perigosas e usando até a contra mão de direção.

Por duas vezes até chegar a Orla presenciei situações de perigo real que exigiram dos motoristas medidas defensivas, as duas manobras foram provocadas exatamente pelo adolescente que flagrantemente demonstrava não ter mais que 14 ou 15 anos de idade e que conduzia um dos ciclomotores.

            É imperdoável que as autoridades de trânsito de Sergipe, sobretudo dos municípios da grande Aracaju, permitam que estes veículos continuem tendo trânsito livre sem serem registrados e licenciados para permitir a fiscalização eficiente e a punição necessária pela falta de habilitação dos condutores. 

            Não bastasse o risco que os condutores oferecem por não terem conhecimento mínimo das regras de trânsito, todos sabemos que sem estarem emplacados, mesmo em situações absurdas como a que presenciei na Coroa do Meio em que uma das manobras aconteceu na contra mão de direção sob as vistas de policiais da polícia turística, estes veículos não serão fiscalizados.

            Outro aspecto que considero imperdoável é que pais e mães permitam que seus filhos adolescentes estejam nas vias se expondo aos riscos do trânsito sujeitos aos alarmantes índices de acidentes. Segundo o IML, só em Aracaju morreram 99 pessoas vítimas do trânsito apenas em 2007. 435 foi o número de mortos em Sergipe em 2007.

            Permitir que crianças e adolescentes aprendam a dirigir é apostar na impunidade, é criar infratores potenciais que crescem acreditando ser desnecessário respeitar leis e regras de cidadania, é facilitar os números do trânsito brasileiro que mata 35.000 pessoas todos os anos sendo mais de 80% do sexo masculino e mais da metade com idade entre 15 e 39 anos.

            Este equívoco pode ser facilmente corrigido bastando que os prefeitos tenham ousadia e vontade política para determinar os convênios com o Estado que permitam o registro e licenciamento dos tais ciclomotores.

            Sydnei Ulisses de Melo é consultor e instrutor de trânsito – www.sydneiconsultor.zip.net – sydneiconsultor@gmail.com

 

Lei Seca 15.07.08

DIREITO  A VIDA

 

Os hospitais paulistanos tiveram redução de 19% no numero de atendimentos a acidentados, já nas rodovias a redução foi de 45%. O SAMU de Sergipe também registrou queda de 45% nos atendimentos dos primeiros dez dias do mês de julho. Salvador registrou 54% menos acidentes.

A Lei 11.705/2008 que alterou o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e passou a ser fiscalizada em 20 de junho de 2008, começa a apresentar os primeiros resultados. Os hábitos estão sendo alterados e aos poucos os condutores vão percebendo a importância desta iniciativa.

Não faltaram críticas em nome da manutenção dos direitos individuais, as manifestações pontuaram em todo o território brasileiro. Algumas defesas curiosas me chamaram a atenção como a preocupação com os usuários de anti-séptico bucal, da ingestão de álcool contido em medicamentos, e até da dificuldade que os padres teriam para dirigir após as missas de domingo.

A polêmica invadiu todos os espaços: lares, escolas, empresas. Como profissional da área tive a oportunidade de ouvir jovens não habilitados criticarem a lei como se estivessem sendo afetados por ela, e talvez estejam mesmo já que 30% dos condutores o fazem sem habilitação.

Equivocadamente chamada de Lei Seca como se alguém estivesse proibido de beber e fazer o que bem entender, o que não espelha a verdade, já que a nova lei exclui apenas o direito de conduzir um veiculo no trânsito brasileiro estando sob efeito de bebidas alcoólicas, as adequações necessárias vão surgindo.

Sabemos que não falta criatividade aos empresários brasileiros que a exemplo do que acontece em países da Europa onde é comum o próprio bar se encarregar do transporte seus clientes, os donos de bares estão tratando de facilitar a vida de quem quer beber. Transporte próprio, convênios com taxistas e motoristas a disposição, aos poucos vão fazendo parte da nova realidade de quem serve bebidas alcoólicas.

 O fato é que apesar das manifestações e críticas esta prevalecendo o direito individual a vida, o que temos visto com a redução dos acidentes e conseqüente diminuição do número de vítimas no trânsito. Os ajuste vão acontecer e a lei será aperfeiçoada para que ninguém seja desrespeitado, só não é razoável voltar a estabelecer limites que permitam a ingestão de bebidas como se a reação das pessoas fosse previsível.

Todos sabemos que cada pessoa reage diferentemente a mesma quantidade de bebidas, sendo arriscado e imprevisível supor que 6, 8 (decigramas) ou seja qual for a quantidade de álcool por litro de sangue, possa garantir os mesmos resultados que temos observado nestes dias.

Convencer os motoristas que cinto de segurança salva vidas foi uma árdua caminhada e ainda existem pessoas que insistem em desrespeitar a lei arriscando a própria vida. Conscientizar os condutores da importância de não beber quando for dirigir não será diferente, exigirá a união da sociedade e das autoridades para promover a conscientização e as punições necessárias, tudo a favor da preservação da vida.

 Sydnei Ulisses de Melo é consultor e instrutor de trânsito – www.sydneiconsultor.zip.net - sydneiconsultor@gmail.com

Consumidores 23.06.08

COMPRE O NECESSÁRIO

 

Temos observado os insistentes anúncios de retorno da temida inflação, e da forma como vem sendo propalada parece inevitável que o descontrole dos preços volte a corroer o rendimento das pessoas.

Pessoalmente acho exagerada a divulgação, penso até que propositada. O temor da população tem desdobramentos em todas as áreas: política, mercado, e acaba interferindo diretamente no comportamento dos cidadãos.

O preço dos alimentos, motivados pelos aumentos reais, pelo medo das pessoas e até por oportunismo de fornecedores, passam a acumular variações, algumas discretas, outras importantes, mas todos seguem aumentando mês a mês.

Claro que inflação não se mede exclusivamente pela variação de preços dos alimentos, mas seguramente é o que mais interessa a maioria da população, sobretudo dos que tem menor renda.

Estocar alimentos e comprar sem necessidade para evitar os eventuais aumentos de preços em nada contribui para o combate a inflação, ao contrário, quando compramos com este propósito desequilibramos o consumo estimulando a cadeia de fornecedores (fabricantes e comerciantes) a aumentar preços, reação natural de mercado quando a procura é maior que a oferta.

Em Aracaju, capital do pequeno Sergipe, independente do trabalho de pesquisa de preços realizados pelos Institutos que calculam e divulgam os índices de mercado, entre eles a inflação de cada período, um monitoramento de preços vem facilitando a vida das pessoas.

A iniciativa da deputada estadual Conceição Vieira consiste em visitar três supermercados do grande número de estabelecimentos da cidade e coletar o menor preço de gôndola para 25 itens todo quinto dia útil de cada mês. Assim os consumidores que acessam a pesquisa tem uma idéia real da tendência de preços e em qual supermercado entre os pesquisados é possível comprar o conjunto de produtos com o menor custo final.

Este trabalho oferecido à população demonstra alguns dados interessantes: é possível economizar até 25% dando preferência aos melhores preços; comprar em supermercados de grandes redes não quer dizer economia certa, é perceptível que os supermercados de bairro, sempre que são pesquisados, apresentam bons preços e em muitos casos, menores que os das grandes redes, sobretudo no valor total das compras. Para os aracajuanos que quiserem utilizar a pesquisa como referência na hora das compras, acesse www.conceicao.vieira.nom.br .

Mas a pratica de pesquisar preços em pelo menos três supermercados para comprar melhor, isoladamente, não é suficiente. Outras posturas devem ser consideradas pelo consumidor, por exemplo: resistir as “ofertas anunciadas”, até porque nem sempre o anunciado como vantagem de fato é bom, verificar os prazos de validade e a real necessidade de consumo do produto.

Não podemos nos esquecer que um dos motivadores de inflação é exatamente procura acima da oferta, se aquele item em “oferta” não será consumido necessariamente, deixe-o na prateleira.

As frutas, hortaliças e legumes indiscutivelmente se mostram mais baratos nas feiras livres e varejões do que nos supermercados. Muitas vezes preferimos as gôndolas dos supermercados devido à praticidade e pagamos muito mais por isso colaborando para a manutenção dos preços altos. Certamente vamos contribuir para o controle da inflação se evitarmos consumo desnecessário e valorizarmos cada centavo de nossos salários.

Sydnei Ulisses de Melo é consultor das relações de consumo – sydneiconsultor@gmail.com – www.sydneiconsultor.zip.net .

 

Trânsito - 03.06.08

PRISÃO EM FLAGRANTE NO TRÂNSITO

 

O violento trânsito brasileiro continua fazendo vítimas, somente no feriado de Corpus Christi foram 1345 acidentes, 867 feridos e 86 mortos apenas nas rodovias federais. A estatística não perdoa, basta chegar o próximo feriado para que os números se repitam ou se ampliem a exemplo dos feriados do final de 2007.

Apesar de saber que os Centro de Formação de Condutores – CFCs, nos cursos teóricos para aquisição de carteiras, cumprem um programa estabelecido pelo Contran e fiscalizado pelos Detrans, onde é estudado os principais aspectos da legislação, dentre eles como deve se portar o condutor envolvido em acidente, vemos que a maioria dos motoristas deixam o local do acidente sob pretexto de se apresentar posteriormente na companhia de um advogado.

Sabemos que há um entendimento arraigado no consciente popular, porém é preciso desmistificar esta questão. O Código de Trânsito Brasileiro – CTB é absolutamente claro quando estabelece que ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá à prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.

Ao contrário do que muitos motoristas acreditam, crime é deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública.

Preserve sua integridade física caso esteja sob ameaça de ser agredido por conta do acidente, aí sim é justificável que o condutor se afaste do local, mas imediatamente procure a autoridade pública para prestar esclarecimentos e todo o auxilio necessário.

De fato, o condutor que cometeu um crime de lesão corporal ou até homicídio culposo, deixando de prestar o necessário socorro responderá também pelo crime de omissão e sua eventual pena será aumentada de um terço à metade.

Outro aspecto que deve ser considerado é a importância de reagir solidariamente à vítima, afinal não é possível imaginar que alguém atropele um ser humano, ou mesmo se envolva em uma colisão, ainda que decorrente de negligência, o tenha feito com intenção.

Sinalizar o local do acidente para evitar que curiosos e outros condutores acabem causando mais transtornos, deve ser a primeira medida. Acionar rapidamente o atendimento adequado como SAMU – 192 em qualquer hipótese ou corpo de bombeiros – 193 quando perceber que há vitima presa em ferragem pode ser determinante para a manutenção da vida das pessoas.

A informação é essencial para a democracia e cidadania, ter um bom conjunto de leis é insuficiente para que haja respeito a elas, é necessário tornar as regras conhecidas de todos.

Sydnei Ulisses de Melo é consultor e instrutor de trânsito – sydneiconsultor@terra.com.br – www.sydneiconsultor.zip.net .

 

 

 

Trânsito - 11.05.08

FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA

 

Não é possível pensar o trânsito dos grandes centros sem meios efetivos para assegurar a redução de velocidade dos veículos nos pontos de maior risco. Assim os controladores eletrônicos de velocidade são distribuídos nas rodovias, declives, cruzamentos, grandes extensões de avenidas, próximos a escolas e hospitais.

            Por óbvio seria desnecessária a existência dos radares se a consciência coletiva de respeitar os limites de velocidade estivesse presente no dia-a-dia do transito brasileiro, o que decididamente não acontece.

            Estamos longe de chegar a bom nível de consciência coletiva sobre velocidade, por isso as rodovias, vias coletoras e arteriais, maioria nas cidades, tornam-se palcos de tragédias e justificam os alarmantes índices de mortes e vitimas com lesões temporárias ou permanentes.

            São 34 mil óbitos e 400 mil lesionados todos os anos no trânsito brasileiro. Em 2007 só em Aracaju foram 60 vítimas fatais sendo 18 delas por atropelamento, o que mostra a dificuldade de convivência pacífica entre condutores e pedestres no transito da cidade.

            Apesar de considerar o trânsito de Aracaju nervoso e violento, sobretudo pela disposição do uso indiscriminado de buzinas sem qualquer critério de respeito a pedestres e ao próprio trânsito, acrescido da disposição de fechar cruzamentos e incomodar até mesmo aprendizes em veículos de auto-escolas, sabemos que a situação nas cidades de mesmo porte não é diferente.

            Vemos que os condutores aceleram acima dos limites, mas na proximidade dos radares reduzem bruscamente a velocidade pelo menos até a passagem pelos controladores eletrônicos. Ainda que seja um comportamento forçado e que só aconteça próximo aos radares, quando deveria ser comum para todas as vias, vale a pena.

            Se ao findarmos 2008 as estatísticas apontarem redução no número de vítimas no trânsito das cidades, já terá justificado todos os investimentos em redutores eletrônicos e radares em qualquer situação.

            A infração por excesso de velocidade pode ser considerada média, grave ou gravíssima de acordo com o porcentual ultrapassado do limite máximo permitido para a via, assim até 20% é considerada média, entre 20 e 50% - grave, e acima de 50% - gravíssima, sendo que neste caso o valor da multa é multiplicado por 3, a documentação é apreendida e suspenso o direito de dirigir, devendo o condutor passar por um curso de reciclagem.

            Para recordar o valor da multas: a média é R$ 85,12, grave – R$ 127,69 e gravíssima com fator de multiplicação – R$ 574,61. Se respeitar os limites de velocidade e contribuir para a paz no trânsito for difícil, pensar nos valores que podem ser aplicados como multa pode ser um bom estímulo.

            Sydnei Ulisses de Melo é instrutor de trânsito – www.sydneiconsultor.zip.net – sydneiconsultor@terra.com.br

 

dicas - maio de 2008

COMPRAS PARA O DIA DAS MÃES

 

“Comparar preços, exigir nota fiscal e testar produtos ainda na loja, pode ser um bom começo para evitar aborrecimentos”.

 

A proximidade do dia das mães sugere euforia no comércio. Vendedores a postos e promoções de toda ordem aguardam os filhos e filhas até as últimas horas do próximo sábado (10).

 

Comprar bem e não ter problemas pressupõe alguns cuidados básicos que todos os consumidores devem exercitar durante as compras. Estude as opções de presente e procure decidir o que comprar antes de sair de casa.  

 

Como sabemos não há controle e tão pouco tabelamento de preços para nenhum produto, logo, comparar preços em pelo menos três ou quatro lojas pode proporcionar grande economia.

 

Adequado seria que todos os produtos expostos à venda tivessem afixado o preço para pagamento a vista, infelizmente esta não é a realidade por isso questione o preço para pagamento em dinheiro e pechinche de verdade deixando claro que comprará com o melhor preço. Dê preferência ao pagamento à vista, mas se não for possível discuta os valores que serão acrescidos, lembre-se que pagamento com cartão de crédito para o vencimento é pagamento à vista.

 

Exija nota ou cupom fiscal, caso venha a ter problema de qualidade do produto será necessário à apresentação da nota para reclamar a garantia. Além do direito a garantia deixar de exigir o documento fiscal permite que o comerciante deixe de pagar os impostos devidos tão importante para a manutenção dos serviços públicos.

 

Teste o produto sempre que possível ainda na loja. Eletrodomésticos, eletrônicos, celulares, são facilmente testados, evite surpresas desagradáveis. Quando se tratar de roupas, acessórios, calçados, seja cuidadoso e verifique costuras, forros, emendas.

 

É sempre bom lembrar que o comerciante não está obrigado a efetuar troca de produto comprado na loja, exceto quando houver problema de qualidade e dado o prazo de 30 dias para correção do vicio previsto no Código de Defesa do Consumidor - CDC, mas, o comércio estabelece regras próprias que variam de loja para loja. Se a política de troca não estiver claramente divulgada como em cartazes, por exemplo, solicite ao comerciante que escreva na nota fiscal o critério para troca.

 

Produtos comprados pela Internet, por catálogos ou na porta de casa, estão sujeitos ao direito de arrependimento podendo o consumidor desistir da compra em até sete dias. Quando receber o produto certifique-se de que está acompanhado da nota fiscal e que consta o endereço do fornecedor para eventual devolução.

 

Sydnei Ulisses de Melo é consultor das relações de consumo – sydneiconsultor@gmail.com – www.sydneiconsultor.zip.net

 

27.04.2008

CUSTO EFETIVO TOTAL

 

  A resolução 3517 do Banco Central que cria a obrigação de informar aos consumidores o custo efetivo total ou custo real da operação sempre que houver crédito contratado ou ofertado, utilizando apenas uma taxa, espelha a Lei Municipal de Ribeirão Preto (10568) que esteve em vigor de outubro de 2005 a meado de 2006.

A visão de vanguarda do vereador Jorge Parada da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, autor do primeiro projeto no Brasil a tratar a questão, estimulou a apresentação de projetos nas assembléias legislativas de São Paulo com o Deputado Ítalo Cardoso, Rio de Janeiro com o Deputado Caetano Amado e em Sergipe por autoria da Deputada Conceição Vieira.

Em Ribeirão Preto a Lei foi suspensa por empenho do poder executivo que ao invés de determinar a sua aplicação preferiu ingressar na justiça para suspendê-la. Em Sergipe a Lei foi sancionada pelo Governador Marcelo Deda e partir de agora terá seu cumprimento cobrado pelo legislativo.

Fato é que toda a operação de crédito contratada ou ofertada no território brasileiro está sujeita a obrigação que foi instituída pelo Banco Central.  Esperamos que um dos nossos representantes na Câmara Federal tome a iniciativa de propor a alteração necessária na legislação vigente para obrigar todos os segmentos do mercado, não somente os que estão sujeitos ao Banco Central.

Conhecer a taxa que expressa o custo real do empréstimo ou compra a prazo é essencial para que o consumidor perceba quem de fato está cobrando o menor valor pelo crédito independente do número ou valor das parcelas.

Até hoje os consumidores tem sido orientados, nas compras e empréstimos, a questionar quanto de fato ele terá a disposição e qual será o valor da parcela para o mesmo número de prestações. Com a obrigação da informação do custo real o consumidor não precisará mais comparar o número de parcelas e o valor da prestação, podendo se limitar a comparação do valor efetivamente disponibilizado e ao custo efetivo total.

É interessante saber que tal percepção tenha tido origem em uma câmara municipal, agora é torcer que o Banco Central faça a sua parte fiscalizando as instituições financeiras e seus agentes espalhados no comércio.

Infelizmente as posturas que temos visto nos bancos não nos permitem otimismo, vez que estão entre os fornecedores mais reclamados nos órgãos de defesa do consumidor, enfim, resta-nos aguardar a efetividade das normas e o comprometimento do Banco Central em fiscalizar e punir os que deixarem de atender as determinações da resolução.

27.04.2008

25.02.2008

 

A REVOLTA DE SÃO PEDRO

 

Pelo menos desta vez a prefeitura de Ribeirão Preto já tem um culpado para a enchente ocorrida na última semana. Segundo afirmação do prefeito Gasparini veiculada na imprensa da cidade: - "São Pedro está revoltado".

            Como sempre os atingidos foram os comerciantes da baixada e os moradores da Vila Virginia que, por falta de alternativa, permanecem na região de risco expostos às inundações que continuarão acontecendo, certeza que todos temos.

            Acho mesmo que São Pedro esteja revoltado, afinal na última disputa eleitoral não faltou discurso com promessa de solução para o problema. A pratica da política não confirmou o discurso e mais uma vez a população pagou o preço de ter acreditado em promessas.

            Creio até que São Pedro esteja se habituando a derramar os grandes volumes de chuva exatamente nos anos em que as promessas são renovadas pelos candidatos ao palácio Rio Branco.

Recordo-me que às vésperas da última eleição municipal o resultado das chuvas foi muito parecido com o que vimos desta vez. Coincidentemente o assunto foi discutido à exaustão pelos concorrentes à Prefeitura.

Gasparini, por exemplo, comanda a cidade pela quarta vez sem dar fim ao drama vivido pelos moradores e comerciantes da região mais baixa. Suponho que vá a quinta disputa condenando a revolta de São Pedro e repetindo a invocação a Deus no seu mais conhecido e repetitivo apelo:

 - "Meu Deus do céu".

Se a Prefeitura terá, ou não, novo comandante eu não sei. O que sei, é que, seja quem for, é melhor que parem de subestimar a inteligência dos eleitores.  

As enchentes em Ribeirão Preto não vão cessar por diversos motivos: Seja pelo montante de recursos necessários para viabilizar-se as obras de contenção, ou pelo desequilíbrio climático vivenciado em todas as partes do mundo com severas conseqüências, seja pelo volume absurdo de água que se precipita alcançando os córregos da cidade em uma única chuva, como tem acontecido e resultando em inundações.

Está na hora de se promover meios para a remoção das famílias que moram na parte baixa da Vila Virginia, transferindo a população local para uma área de menor risco e poupando-os das sucessivas e traumáticas inundações, independente de investimentos que sejam feitos para solucionar o eterno e trágico problema que expõe Ribeirão Preto.

07.02.2008

01.02.2008

11.01.2008

11/01/2008