abusos no trânsito

Adolescentes, adultos e ciclomotores

É do município a obrigação de registrar e licenciar os veículos de duas ou três rodas de no máximo 50 cilindradas e cuja velocidade de fabricação não exceda 50 km/h. A legislação brasileira não deixa dúvida quanto à obrigatoriedade de se possuir Carteira Nacional de Habilitação – CNH ou Autorização para Conduzir Ciclomotores – ACC para transitar com estes veículos nas vias das cidades.

O trânsito de mobiletes, scooters e outros modelos vendidos indiscriminadamente, inclusive em supermercados da cidade, espelha o descontrole do poder público e da sociedade sobre o uso destes veículos que não estão sujeitos a qualquer forma de fiscalização.

Sem capacete de segurança e desprezando regras elementares de circulação em absoluta falta de respeito ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB e até por falta de conhecimento, pessoas não habilitadas transitam livremente em Aracaju conduzindo ciclomotores.

No último domingo (03/08), passando pela Coroa do Meio a caminho da praia, tive a oportunidade de observar o comportamento de seis adolescentes, o que me motivou a escrever: Transitavam em 03 ciclomotores, todos sem capacetes, fazendo manobras perigosas e usando até a contra mão de direção.

Por duas vezes até chegar a Orla presenciei situações de perigo real que exigiram dos motoristas medidas defensivas, as duas manobras foram provocadas exatamente pelo adolescente que flagrantemente demonstrava não ter mais que 14 ou 15 anos de idade e que conduzia um dos ciclomotores.

            É imperdoável que as autoridades de trânsito de Sergipe, sobretudo dos municípios da grande Aracaju, permitam que estes veículos continuem tendo trânsito livre sem serem registrados e licenciados para permitir a fiscalização eficiente e a punição necessária pela falta de habilitação dos condutores. 

            Não bastasse o risco que os condutores oferecem por não terem conhecimento mínimo das regras de trânsito, todos sabemos que sem estarem emplacados, mesmo em situações absurdas como a que presenciei na Coroa do Meio em que uma das manobras aconteceu na contra mão de direção sob as vistas de policiais da polícia turística, estes veículos não serão fiscalizados.

            Outro aspecto que considero imperdoável é que pais e mães permitam que seus filhos adolescentes estejam nas vias se expondo aos riscos do trânsito sujeitos aos alarmantes índices de acidentes. Segundo o IML, só em Aracaju morreram 99 pessoas vítimas do trânsito apenas em 2007. 435 foi o número de mortos em Sergipe em 2007.

            Permitir que crianças e adolescentes aprendam a dirigir é apostar na impunidade, é criar infratores potenciais que crescem acreditando ser desnecessário respeitar leis e regras de cidadania, é facilitar os números do trânsito brasileiro que mata 35.000 pessoas todos os anos sendo mais de 80% do sexo masculino e mais da metade com idade entre 15 e 39 anos.

            Este equívoco pode ser facilmente corrigido bastando que os prefeitos tenham ousadia e vontade política para determinar os convênios com o Estado que permitam o registro e licenciamento dos tais ciclomotores.

            Sydnei Ulisses de Melo é consultor e instrutor de trânsito – www.sydneiconsultor.zip.net – sydneiconsultor@gmail.com