poluição sonora 22.12.08

BUZINAS EM ARACAJU

Para condutores e pedestres o trânsito de Aracaju tem se mostrado cada vez mais poluído e perigoso. Dos inúmeros problemas que observamos com facilidade no dia a dia da cidade, o uso ilegal e desrespeitoso das buzinas tem chamado a atenção especialmente.

Assegura o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que a buzina deve ser usada na cidade em toque breve, exclusivamente para advertir risco de acidente, e que o uso prolongado e sucessivo é infração de trânsito com registro de três pontos no prontuário e multa de R$ 53,21.

Os microônibus que circulam na região central da cidade parecem ser orientados a promover distúrbios e a chamar a atenção com as buzinas estridentes. Elas são usadas para cumprimento entre os iguais, para protestar contra a presença de veículos menores e até para assustar pedestres que estejam em travessia de vias.

 Afirma a resolução do Contran que estas buzinas, medidas com equipamento próprio a 7 metros de distancia, não podem produzir ruídos superiores a 93 decibéis, sobretudo em Aracaju que possui legislação ainda mais restritiva (55 decibéis). Tal afirmação me permite ficar a vontade para cobrar atitude das autoridades responsáveis pela fiscalização.

Outro dia me incomodei com a buzina exagerada de um microônibus da Coopertalse quando transitava pela Rua Laranjeiras e reclamei com o condutor. Para meu espanto fui perseguido por pelo menos trinta metros ouvindo-o disparar a buzina sucessivamente como se quisesse me punir por ter reclamado da sua postura ilegal.

Mas não são apenas os condutores de veículos maiores, que se julgam donos da via, os únicos causadores destes excessos. Automóveis e motocicletas, sugerindo estarem dirigindo defensivamente, disparam suas buzinas nos cruzamentos como se fosse possível parar outro veículo ou fazer as pessoas alçarem vôos e saírem da faixa de pedestres para não incomodarem os apressados.

  Esquecem-se que ameaçar pedestre, especialmente quando estão na faixa própria, mesmo que o sinal já esteja aberto, é infração gravíssima e pode  resultar multa e pontos na carteira. Também desconsideram que o condutor torna-se pedestre assim que desce do carro perdendo a garantia da armadura de lata para viver a fragilidade dos simples mortais.

Fato é que estes problemas decorrem da falta de educação para o trânsito e acredito que a maioria dos motoristas jamais tiveram a oportunidade de discutir com seriedade o prejuízo que estão causando às demais pessoas que estão no trânsito e são importunadas por eles.

Nos últimos dias tenho observado movimentação do Ministério Público, órgãos do Estado e do Município sinalizando preocupação com a poluição sonora. Fala-se inclusive em fiscalização e punição para infratores. Espero que as buzinas ensurdecedoras dos microônibus, entre outros, sejam consideradas nestas iniciativas passando pela necessária fiscalização e adequação, proporcionando um pouco de paz aos condutores e pedestres.

Sydnei Ulisses de Melo é instrutor de trânsito - www.sydneiconsultor.zip.net - sydneiconsultor@gmail.com

abusos no trânsito

Adolescentes, adultos e ciclomotores

É do município a obrigação de registrar e licenciar os veículos de duas ou três rodas de no máximo 50 cilindradas e cuja velocidade de fabricação não exceda 50 km/h. A legislação brasileira não deixa dúvida quanto à obrigatoriedade de se possuir Carteira Nacional de Habilitação – CNH ou Autorização para Conduzir Ciclomotores – ACC para transitar com estes veículos nas vias das cidades.

O trânsito de mobiletes, scooters e outros modelos vendidos indiscriminadamente, inclusive em supermercados da cidade, espelha o descontrole do poder público e da sociedade sobre o uso destes veículos que não estão sujeitos a qualquer forma de fiscalização.

Sem capacete de segurança e desprezando regras elementares de circulação em absoluta falta de respeito ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB e até por falta de conhecimento, pessoas não habilitadas transitam livremente em Aracaju conduzindo ciclomotores.

No último domingo (03/08), passando pela Coroa do Meio a caminho da praia, tive a oportunidade de observar o comportamento de seis adolescentes, o que me motivou a escrever: Transitavam em 03 ciclomotores, todos sem capacetes, fazendo manobras perigosas e usando até a contra mão de direção.

Por duas vezes até chegar a Orla presenciei situações de perigo real que exigiram dos motoristas medidas defensivas, as duas manobras foram provocadas exatamente pelo adolescente que flagrantemente demonstrava não ter mais que 14 ou 15 anos de idade e que conduzia um dos ciclomotores.

            É imperdoável que as autoridades de trânsito de Sergipe, sobretudo dos municípios da grande Aracaju, permitam que estes veículos continuem tendo trânsito livre sem serem registrados e licenciados para permitir a fiscalização eficiente e a punição necessária pela falta de habilitação dos condutores. 

            Não bastasse o risco que os condutores oferecem por não terem conhecimento mínimo das regras de trânsito, todos sabemos que sem estarem emplacados, mesmo em situações absurdas como a que presenciei na Coroa do Meio em que uma das manobras aconteceu na contra mão de direção sob as vistas de policiais da polícia turística, estes veículos não serão fiscalizados.

            Outro aspecto que considero imperdoável é que pais e mães permitam que seus filhos adolescentes estejam nas vias se expondo aos riscos do trânsito sujeitos aos alarmantes índices de acidentes. Segundo o IML, só em Aracaju morreram 99 pessoas vítimas do trânsito apenas em 2007. 435 foi o número de mortos em Sergipe em 2007.

            Permitir que crianças e adolescentes aprendam a dirigir é apostar na impunidade, é criar infratores potenciais que crescem acreditando ser desnecessário respeitar leis e regras de cidadania, é facilitar os números do trânsito brasileiro que mata 35.000 pessoas todos os anos sendo mais de 80% do sexo masculino e mais da metade com idade entre 15 e 39 anos.

            Este equívoco pode ser facilmente corrigido bastando que os prefeitos tenham ousadia e vontade política para determinar os convênios com o Estado que permitam o registro e licenciamento dos tais ciclomotores.

            Sydnei Ulisses de Melo é consultor e instrutor de trânsito – www.sydneiconsultor.zip.net – sydneiconsultor@gmail.com

Lei Seca 15.07.08

DIREITO  A VIDA

Os hospitais paulistanos tiveram redução de 19% no numero de atendimentos a acidentados, já nas rodovias a redução foi de 45%. O SAMU de Sergipe também registrou queda de 45% nos atendimentos dos primeiros dez dias do mês de julho. Salvador registrou 54% menos acidentes.

A Lei 11.705/2008 que alterou o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e passou a ser fiscalizada em 20 de junho de 2008, começa a apresentar os primeiros resultados. Os hábitos estão sendo alterados e aos poucos os condutores vão percebendo a importância desta iniciativa.

Não faltaram críticas em nome da manutenção dos direitos individuais, as manifestações pontuaram em todo o território brasileiro. Algumas defesas curiosas me chamaram a atenção como a preocupação com os usuários de anti-séptico bucal, da ingestão de álcool contido em medicamentos, e até da dificuldade que os padres teriam para dirigir após as missas de domingo.

A polêmica invadiu todos os espaços: lares, escolas, empresas. Como profissional da área tive a oportunidade de ouvir jovens não habilitados criticarem a lei como se estivessem sendo afetados por ela, e talvez estejam mesmo já que 30% dos condutores o fazem sem habilitação.

Equivocadamente chamada de Lei Seca como se alguém estivesse proibido de beber e fazer o que bem entender, o que não espelha a verdade, já que a nova lei exclui apenas o direito de conduzir um veiculo no trânsito brasileiro estando sob efeito de bebidas alcoólicas, as adequações necessárias vão surgindo.

Sabemos que não falta criatividade aos empresários brasileiros que a exemplo do que acontece em países da Europa onde é comum o próprio bar se encarregar do transporte seus clientes, os donos de bares estão tratando de facilitar a vida de quem quer beber. Transporte próprio, convênios com taxistas e motoristas a disposição, aos poucos vão fazendo parte da nova realidade de quem serve bebidas alcoólicas.

 O fato é que apesar das manifestações e críticas esta prevalecendo o direito individual a vida, o que temos visto com a redução dos acidentes e conseqüente diminuição do número de vítimas no trânsito. Os ajuste vão acontecer e a lei será aperfeiçoada para que ninguém seja desrespeitado, só não é razoável voltar a estabelecer limites que permitam a ingestão de bebidas como se a reação das pessoas fosse previsível.

Todos sabemos que cada pessoa reage diferentemente a mesma quantidade de bebidas, sendo arriscado e imprevisível supor que 6, 8 (decigramas) ou seja qual for a quantidade de álcool por litro de sangue, possa garantir os mesmos resultados que temos observado nestes dias.

Convencer os motoristas que cinto de segurança salva vidas foi uma árdua caminhada e ainda existem pessoas que insistem em desrespeitar a lei arriscando a própria vida. Conscientizar os condutores da importância de não beber quando for dirigir não será diferente, exigirá a união da sociedade e das autoridades para promover a conscientização e as punições necessárias, tudo a favor da preservação da vida.

 Sydnei Ulisses de Melo é consultor e instrutor de trânsito – www.sydneiconsultor.zip.net - sydneiconsultor@gmail.com

Trânsito - 03.06.08

PRISÃO EM FLAGRANTE NO TRÂNSITO

O violento trânsito brasileiro continua fazendo vítimas, somente no feriado de Corpus Christi foram 1345 acidentes, 867 feridos e 86 mortos apenas nas rodovias federais. A estatística não perdoa, basta chegar o próximo feriado para que os números se repitam ou se ampliem a exemplo dos feriados do final de 2007.

Apesar de saber que os Centro de Formação de Condutores – CFCs, nos cursos teóricos para aquisição de carteiras, cumprem um programa estabelecido pelo Contran e fiscalizado pelos Detrans, onde é estudado os principais aspectos da legislação, dentre eles como deve se portar o condutor envolvido em acidente, vemos que a maioria dos motoristas deixam o local do acidente sob pretexto de se apresentar posteriormente na companhia de um advogado.

Sabemos que há um entendimento arraigado no consciente popular, porém é preciso desmistificar esta questão. O Código de Trânsito Brasileiro – CTB é absolutamente claro quando estabelece que ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá à prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.

Ao contrário do que muitos motoristas acreditam, crime é deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública.

Preserve sua integridade física caso esteja sob ameaça de ser agredido por conta do acidente, aí sim é justificável que o condutor se afaste do local, mas imediatamente procure a autoridade pública para prestar esclarecimentos e todo o auxilio necessário.

De fato, o condutor que cometeu um crime de lesão corporal ou até homicídio culposo, deixando de prestar o necessário socorro responderá também pelo crime de omissão e sua eventual pena será aumentada de um terço à metade.

Outro aspecto que deve ser considerado é a importância de reagir solidariamente à vítima, afinal não é possível imaginar que alguém atropele um ser humano, ou mesmo se envolva em uma colisão, ainda que decorrente de negligência, o tenha feito com intenção.

Sinalizar o local do acidente para evitar que curiosos e outros condutores acabem causando mais transtornos, deve ser a primeira medida. Acionar rapidamente o atendimento adequado como SAMU – 192 em qualquer hipótese ou corpo de bombeiros – 193 quando perceber que há vitima presa em ferragem pode ser determinante para a manutenção da vida das pessoas.

A informação é essencial para a democracia e cidadania, ter um bom conjunto de leis é insuficiente para que haja respeito a elas, é necessário tornar as regras conhecidas de todos.

Sydnei Ulisses de Melo é consultor e instrutor de trânsito – sydneiconsultor@terra.com.br – www.sydneiconsultor.zip.net .

Trânsito - 11.05.08

FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA

Não é possível pensar o trânsito dos grandes centros sem meios efetivos para assegurar a redução de velocidade dos veículos nos pontos de maior risco. Assim os controladores eletrônicos de velocidade são distribuídos nas rodovias, declives, cruzamentos, grandes extensões de avenidas, próximos a escolas e hospitais.

            Por óbvio seria desnecessária a existência dos radares se a consciência coletiva de respeitar os limites de velocidade estivesse presente no dia-a-dia do transito brasileiro, o que decididamente não acontece.

            Estamos longe de chegar a bom nível de consciência coletiva sobre velocidade, por isso as rodovias, vias coletoras e arteriais, maioria nas cidades, tornam-se palcos de tragédias e justificam os alarmantes índices de mortes e vitimas com lesões temporárias ou permanentes.

            São 34 mil óbitos e 400 mil lesionados todos os anos no trânsito brasileiro. Em 2007 só em Aracaju foram 60 vítimas fatais sendo 18 delas por atropelamento, o que mostra a dificuldade de convivência pacífica entre condutores e pedestres no transito da cidade.

            Apesar de considerar o trânsito de Aracaju nervoso e violento, sobretudo pela disposição do uso indiscriminado de buzinas sem qualquer critério de respeito a pedestres e ao próprio trânsito, acrescido da disposição de fechar cruzamentos e incomodar até mesmo aprendizes em veículos de auto-escolas, sabemos que a situação nas cidades de mesmo porte não é diferente.

            Vemos que os condutores aceleram acima dos limites, mas na proximidade dos radares reduzem bruscamente a velocidade pelo menos até a passagem pelos controladores eletrônicos. Ainda que seja um comportamento forçado e que só aconteça próximo aos radares, quando deveria ser comum para todas as vias, vale a pena.

            Se ao findarmos 2008 as estatísticas apontarem redução no número de vítimas no trânsito das cidades, já terá justificado todos os investimentos em redutores eletrônicos e radares em qualquer situação.

            A infração por excesso de velocidade pode ser considerada média, grave ou gravíssima de acordo com o porcentual ultrapassado do limite máximo permitido para a via, assim até 20% é considerada média, entre 20 e 50% - grave, e acima de 50% - gravíssima, sendo que neste caso o valor da multa é multiplicado por 3, a documentação é apreendida e suspenso o direito de dirigir, devendo o condutor passar por um curso de reciclagem.

            Para recordar o valor da multas: a média é R$ 85,12, grave – R$ 127,69 e gravíssima com fator de multiplicação – R$ 574,61. Se respeitar os limites de velocidade e contribuir para a paz no trânsito for difícil, pensar nos valores que podem ser aplicados como multa pode ser um bom estímulo.

            Sydnei Ulisses de Melo é instrutor de trânsito – www.sydneiconsultor.zip.net – sydneiconsultor@terra.com.br

27.04.2008

01.02.2008

11.01.2008

11/01/2008

19.11.2007

ACIDENTES AÉREOS E MORTES NO TRÂNSITO

            As operações de fiscalização das rodovias brasileiras, desenvolvidas pela Polícia Rodoviária Federal – PRF, apontam uma realidade especialmente cruel. Os feriados da padroeira, finados e proclamação da republica, todos com emendas que prolongaram o finais de semana, registraram 259 mortes apenas nas rodovias federais.

            Não bastasse o absurdo número de óbitos registrados, 3176 pessoas ficaram feridas e seguramente, muitos deles, se submeterão a longos tratamentos e seqüelas irreparáveis.

            O vôo 3054 da TAM sensibilizou o povo brasileiro e ocupou os espaços da imprensa por longo período. 199 vidas foram ceifadas num único acidente o que tem sido objeto de inflamadas ações políticas e que resultaram, entre outras conseqüências, com a troca de autoridades na agencia reguladora do setor e no ministério da defesa.

            Os números registrados pela PRF excluem toda a malha de rodovias estaduais, vicinais, vias urbanas, que juntas totalizam mais de 34.000 mortes todos os anos e, no entanto, não percebo mobilizações importantes seja dos meios de comunicação, sobretudo os que alcançam a maioria dos brasileiros como as emissoras de televisão, ou mesmo da sociedade que sofre diretamente as conseqüências da imprudência dos condutores.

            Quando assistimos os noticiários que informam o balanço das operações da PRF percebemos que a cada dois feriados morre o equivalente ao número de vitimas do vôo 3054. Apesar da gravidade os dados são informados como simples estatísticas que se diferenciam das persistentes matérias que tratam sobre os acidentes aéreos.

            Estudos demonstram que 90% dos acidentes acontecem por irresponsabilidade dos motoristas e que apenas 6% decorrem da má conservação das rodovias, o que não diminui a obrigação do poder publico de garantir a manutenção das vias.

09.09.2007